Você sabe por quanto tempo um turista pode ficar na Europa?

Enfim chegamos a parte final do nosso artigo que fala sobre o tempo de permanência que brasileiros podem ficar no exterior. Se você ainda não leu a primeira parte, o link ficará disponível ao final desse artigo.

Nessa última parte, abordaremos os períodos de permanência na Europa.

Acordo de Schengen

Aqui temos um pouco de História: Schengen é uma pequena cidade em Luxemburgo que se tornou palco, em 1985, de um acordo que reuniu representantes dos Países Baixos, Alemanha (na época Ocidental), França, Bélgica e, claro, Luxemburgo, e que tinha como objetivo facilitar a circulação de pessoas entre esses países.

Em definição, quem circula pelos países signatários e é cidadão de um deles, não precisa apresentar o passaporte, bastando apenas estar munido de um documento de identificação. No caso de turistas que não moram em um dos países do acordo, o documento solicitado é o passaporte. O que diferencia a identificação no cado do Acordo de Schengen, é que o carimbo em seu passaporte só será feito no primeiro país de entrada ou quando deixar qualquer outro país signatário. Entre o deslocamento de um país para outro, ele servirá apenas como identificação.

O acordo foi assinado dentro de uma embarcação, o Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, que é dividido pela França, Alemanha e Luxemburgo.

Adesão de outros países

Precisou de uma década para outros países, como Espanha, Portugal, Grécia e Itália, se juntassem ao acordo. Atualmente, são 26 países signatários:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• República Checa
• Dinamarca
• Eslováquia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• Suécia
• Suíça

É importante salientar que esse acordo é diferente da União Europeia, apesar de envolver países da Europa. A diferença é pequena: 26 países do Tratado contra 28 pertencentes a UE, mas não são todos os países inclusos em um, que estão no outro e vice-versa. A livre circulação de mercadorias também não se relaciona com ele.

Para cumprir as regras do acordo, é necessário que seu passaporte esteja dentro da validade, ou seja, com no máximo 6 meses de distância da data de vencimento. É obrigatório também um seguro saúde que tenha cobertura no valor de 30 mil euros. Sem ele, você certamente será barrado na imigração.

É recomendado também que você tenha sempre em mãos seu comprovante de hospedagem, passagem de volta, carta convite (caso possa solicitar uma) e também demonstrativos que comprovem que você tem dinheiro para se manter no país enquanto estiver por lá.

Irlanda e Reino Unido

O Reino Unido e a Irlanda não fazem parte do Tratado pois já possuem, há quase cem anos, seu próprio acordo, o Common Travel Area (CTA), cujas regras são praticamente as mesmas para o acordo de Schengen, limitando-se a Inglaterra, Escócia e Irlanda.

Apesar da diferenciação, tanto o CTA quanto o acordo de Schengen possuem pontos de acordo, podendo a Irlanda e o Reino Unido consultar a base de informação do tratado (Sistema de Informação de Schengen) para acessar dados de passageiros que passam por suas fronteiras.

Por quanto tempo posso ficar na Europa como turista?

Como turista, você pode permanecer no país por 90 dias (consecutivos ou não), a cada 6 meses e durante esse período, não poderá trabalhar ou estudar, pois é turista! Já explicamos aqui no Blog, que em diversos países da Europa, o visto para turista não é necessário, porém, o prazo entre uma permanência e outra é limitado pela imigração.

É muito difundido em sites e blogs de viagem que, para passar mais de 90 dias na Europa como turista, você pode ficar 90 dias viajando entre os países do acordo de Schengen e depois ir para outro país fora do acordo, como a Inglaterra, por exemplo, e ficar mais 90 dias. Tenha em mente que, apesar de prazos de permanência independentes, as regras de imigração são rígidas para todos os países e você pode acabar tendo problemas se ficar pulando de um país para outro ao final do prazo de permanência, só para poder esticar sua viagem. Afinal, o agente de imigração tem total autonomia para decidir se sua permanência é válida ou não e se você está sendo honesto em suas intenções.

Visto de Estudante

Se você tem o desejo de fazer um curso de aperfeiçoamento ou até mesmo uma pós graduação na Europa, diversos países oferecem oportunidades.

Diferente dos Estados Unidos, em alguns países europeus é possível pedir o visto de estudante no próprio país, como na Alemanha. Porém, outros documentos serão necessários, como autorização de residência, tradução do seu diploma universitário, certificado de proficiência em inglês (em alguns casos, a exigência é pela língua oficial do país, que será avaliada em entrevista!) e, em alguns casos, carta de recomendação. Seu currículo acadêmico também será analisado antes da sua aprovação em alguma instituição.

Para fazer uma graduação, é um pouco diferente. É necessário um certificado do Ensino Médio compatível com a grade curricular do país desejado.

As universidades europeias são públicas, em sua maioria. Mas cobram dos alunos o chamado tuition fee, que são taxas administrativas. Por isso, calcule cuidadosamente suas despesas estudantis, de moradia e alimentação para não ter sustos. As Remessas Internacionais são uma boa opção para intercâmbios, assim como o cartão pré-pago, para os gastos do dia a dia.

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Leia também a primeira parte desse artigo: Por quanto tempo posso ficar nos Estados Unidos?