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Impostos sobre a exportação de produtos: Conheça quais são
Impostos de exportação. Você sabe o que é isso e o que impacta no seu negócio?
Um dos maiores passos a serem dados por empresas que desejam expandir o seu capital, a exportação de produtos é capaz de proporcionar uma série de benefícios tanto para o negócio, quanto para os clientes.
Isso porque todo esse processo viabiliza que seus produtos alcancem pessoas em diversas partes do mundo, aumentando a visibilidade da marca e a consolidando no mercado internacional.
No entanto, antes de iniciar todos os trâmites que envolvem a modalidade, é preciso conhecer todos os impostos de exportação, bem como todos os custos que isso vai render para a sua empresa.
Dessa forma, você poderá colocar tudo na ponta do lápis e entender se realmente vale a pena embarcar neste novo universo. Acompanhe a seguir!
O que são os impostos de exportação?
Também conhecido como IE, o Imposto de exportação refere-se ao tributo federal de competência da União incidente em toda e qualquer operação de comércio exterior.
Isso significa que, ele será cobrado sempre que um produto nacional ou nacionalizado for exportado para outro país.
Segundo o Decreto-Lei 1578, essa cobrança deverá acontecer dentro do prazo estabelecido de até 15 dias, a partir da data do registro da declaração para despacho aduaneiro, sendo recolhido através da DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
Após o pagamento, a movimentação da mercadoria é autorizada, mediante apresentação do comprovante junto aos documentos de instruções do despacho.
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Base de cálculo do IE
Além de entender o que é o Imposto de exportação, é imprescindível que se saiba quanto vai pagar pelos impostos, tendo em vista que isso vai influenciar diretamente no valor final do produto e, consequentemente no faturamento da sua empresa.
Para a base de cálculo do IE utiliza-se como referência o preço normal ou aproximado que o produto alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência no mercado internacional.
Dessa forma, para a alíquota do IE, a regra geral é de 30%. No entanto, é importante destacar que a maioria dos produtos está imune e isenta de tributação, uma vez que o governo oferece uma série de benefícios fiscais de exportação para micros e pequenas empresas.
Benefícios da exportação para micro e pequenas empresas
Com o objetivo de eliminar os tributos que incidem sobre os produtos na operação de mercado interno para micro e pequenas empresas – incluindo indústrias – o governo promove uma série de incentivos fiscais para a exportação.
Nesse sentido, é possível que as empresas brasileiras tenham condições de competir de forma igualitária, quando seus produtos alcançarem o mercado externo.
Dentre os principais benefícios para quem se encaixa nessa categoria, podemos destacar:
ICMS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – imposto adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado – não incide sobre as operações de exportações.
IPI
Cobrado sobre produtos industrializados, os micro e pequenos empreendedores que desejam exportar suas mercadorias também são isentos do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Cofins
O Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) da mesma forma, não incide sobre as operações de exportações.
IOF
Outro imposto isento é o Imposto sobre Operação Financeira, que passa a ter alíquota de 0% nas operações de câmbio vinculadas à exportação.
PIS
Para todas as receitas de exportação nessas condições são isentas da contribuição para o Programa de Integração Social.
Drawback
Por fim, trata-se de um regime aduaneiro especial pelo qual se pode suspender ou eliminar tributos incidentes sobre certos produtos utilizados na produção e fabricação de bens com a finalidade de exportação.
Como realizar as operações financeiras da exportação com segurança?
Por fim, será necessário encontrar uma boa forma de realizar os pagamentos referentes às despesas, bem como receber os valores da venda dos produtos.
Isso porque essas operações são consideradas transações internacionais e requerem o intermédio de uma instituição especializada e que ofereça condições favoráveis para os empreendedores.
Neste sentido, a Cotação oferece as melhores soluções para receber e enviar dinheiro para o exterior de forma segura, rápida e prática.
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2023 © Cotação DVTM - Todos os direitos reservados.
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